Processo 251995/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2011 12:49
Autuado em 06/05/2011 12:49
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5034/2013 da Segunda Câmara, de 14/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5034/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013 Acórdão   5034/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA
Interessado MARIA ODETE ROSA DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 08:19 do Protocolo 704806/12
29/05/2012 10:47 juntada de AR ofício 1345/12-ODL-DIJUR
15/05/2012 16:03 do Protocolo 317683/12
20/03/2012 10:10 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2012 Ofício de Diligência   1345/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1646/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1736/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 308/2014
14/01/2014 800 Acórdão nº 5034/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1386/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 484/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8254/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 13:06 DP  
01/08/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1646/2014 -
24/04/2014 11:07 DICAP Parecer nº 10096/2014 - Arquivamento. Cumprimento integral do Acórdão 5.034/13. Ao Relator.
28/02/2014 23:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1736/2014 -
11/02/2014 11:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 308/2014 -
10/02/2014 17:02 GCDA  
31/01/2014 08:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 197/2014 -
16/01/2014 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2014 -
15/01/2014 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 57/2014 -
18/12/2013 12:01 S2C  
21/08/2013 16:24 GASRVF  
10/08/2013 18:25 SMPjTC Parecer nº 12601/2013 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP. Pela informação nos autos de prestação de contas do Município de Tamboara.
21/09/2012 16:50 DICAP Parecer nº 16998/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
11/09/2012 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1386/2012 -
30/07/2012 20:10 SMPjTC Parecer nº 13595/2012 - diligência Em preliminar, por diligência à origem, para esclarecimentos.
30/04/2012 21:07 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 670/2012 -
30/04/2012 21:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1345/2012 -
30/04/2012 21:07 DIJUR Parecer nº 10005/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de manifestação do MPjTC. Ratificação do Parecer DIJUR anterior. Pela legalidade e registro.
04/04/2012 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2012 -
02/04/2012 12:18 SMPjTC Parecer nº 3926/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
06/09/2011 15:31 DIJUR Parecer nº 2572/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EC N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
05/09/2011 16:29 DP Termo de Reautuação nº 564/2011 -
09/07/2011 10:04 DIJUR  
06/05/2011 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8254/2011 -

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